Costa do Marfim

 

Costa do Marfim, ou República da Costa do Marfim, (em francês: Côte d’Ivoire), é um Estado localizado em África, na parte Ocidental do Golfo da Guiné.

É limitada a Noroeste pelo Mali, a Nordeste pelo Burkina Faso, a Leste pelo Gana, a Sudoeste pela Libéria, a Oeste pela Guiné e a Sul pelo Oceano Atlântico.

A capital política e administrativa da Costa do Marfim é Yamoussoukro, mas quase todas as suas instituições estão localizadas em Abidjan, o seu principal centro económico.

A língua oficial é o francês, mas são faladas diariamente cerca de 70 línguas e dialectos.

Primeiro foi um Protectorado francês em 1843, depois Colónia francesa desde 10 de Março de 1893. Tornou-se independente a 7 de Agosto de 1960. O nome “Côte d’Ivoire” é a tradução francesa do nome português “Costa do Marfim” dado pelos marinheiros mercantes portugueses a caminho da Índia, que aparece nas cartas portulanas portuguesas (antigas cartas náuticas) no final do século XVII.

 

ANTIGUIDADE

 

Os habitantes mais antigos conhecidos da Costa do Marfim deixaram vestígios espalhados por todo o território. As populações que chegaram antes do século XVI são hoje grupos minoritários que conservaram mais ou menos o essencial das suas civilizações. São eles os Agoua e os Ehotilé (Aboisso), os Kotrowou (Fresco), os Zéhiri (Grand-Lahou) e os Ega ou Diès (Divo).

Mas o país é sobretudo uma terra de refúgio e de migração que recebeu, da região do Sahel, entre os séculos XI e XVI, os Mandé da floresta (Dan, Gban e Kwéni), mas também nos séculos XIV e XV, outros grupos vindos do Norte (Ligbi, Numu e alguns clãs Malinké), o que provocou movimentos limitados de populações estabelecidas anteriormente (Krou na costa antes do século XV e Sénoufo).

Os séculos XVI e XVII testemunharam a chegada ao Norte de vários clãs Malinké ou Mandé-Dioula (Kamagaté, Keita, Binate, Diomandé) e Sénoufo e, a Sudeste, povos do baixo vale do Volta (Efié, Essouma, Abouré, Alladian e Avikam). Um desses grupos Akan (Abron) estabeleceu-se na região de Bondoukou, no Leste do país.

O século XVIII assistiu às grandes migrações Akan (Agni, Baoulé, Atié, Abbey, Ébriés, M’Batto, Abidji) no Sudeste e centro do país, bem como as de outros grupos Malinké (vindos das margens do Volta Negro) e do Sul dos actuais territórios do Mali e do Burkina Faso. Estas migrações foram e são ainda hoje causadoras de conflitos entre populações, mas sobretudo permitiram a criação de numerosas alianças políticas e matrimoniais.

 

PERÍODO PRÉ-COLONIAL

 

Primeiros contactos com os Europeus

Por iniciativa do Infante D. Henrique, o Navegador, os portugueses João de Santarém e Pedro Escobar descobriram a costa da Costa do Marfim em 1470-1471.

Durante mais de um século, foram os únicos europeus presentes, antes de se lhes juntarem, no final do século XVI, os holandeses e, depois, no século XVII, os franceses e os ingleses.

De facto, a costa era considerada inóspita, tanto geograficamente, pelas características das costas e das correntes marítimas, como humanamente (os habitantes eram conhecidos por serem canibais). Por esse motivo, até ao século XIX, os grandes mercados de ouro e de escravos localizavam-se noutros zonas de África.

 

Primeiros contactos com os franceses

Em 1687, missionários e comerciantes franceses estabeleceram-se no local de Assinie, no extremo Leste da actual costa costa-marfinense, em direção à Costa do Ouro.

Embora tenham construído o Forte Saint-Louis em Assinie entre 1701 a 1704, abandonaram o local em 1705 porque o comércio de escravos (comprados com cereais) não era suficientemente lucrativo.

Os europeus tentaram evangelizar mas as relações eram sobretudo comerciais. A abundância de marfim nesta parte do território africano valeu-lhe o nome de “Costa do Marfim”  mas também “Costa das más pessoas” devido às difíceis relações com os habitantes.

O comércio envolveu vários produtos tropicais, mas era dominado principalmente pelo tráfico de escravos. Estes escravos eram-no por serem prisioneiros de guerras tribais, por decisão judicial, ou simplesmente nasciam escravos, tendo herdado o estatuto dos seus antepassados. O comércio estritamente interno de escravos continuou na Costa do Marfim até ao final do século XIX.

 

AS MONARQUIAS DA COSTA DO MARFIM

 

A monarquia Baoulé foi dominada pelos Warébo e pelos Faafoué até à sua desagregação após 1850, altura em que vários grupos formaram entidades independentes ou novas confederações militares com contornos mais ou menos precisos.

No norte, os conquistadores multiplicaram-se, mas foram derrotados por Samory Touré, que também subjugou todos os reinos (Kong, Bouna, Koulango, Gyaman, etc…).

Estas conquistas e guerras tribais foram grandemente exacerbadas pelo tráfico de escravos, que acentuou a desestruturação dos sistemas políticos e sociais tradicionais, nomeadamente devido ao aparecimento de novas hierarquias sociais constituídas pelas pessoas que enriqueciam.

O século XIX trouxe, assim, profundas transformações nas organizações sociais tradicionais e a criação de novos valores baseados na riqueza, que se media pela quantidade de produtos possuídos (alimentos, gado, vestuário, ouro em pó, armas de fogo) e pelo número de indivíduos sobre os quais se exercia a autoridade. Assim, as mulheres, as crianças e os escravos que dependiam da mesma pessoa constituiam para esta, não só trabalhadores agrícolas e defensores da linhagem, mas também uma possibilidade de aumentar as alianças com outras famílias através do casamento.

A abolição da escravatura em 1815 no Congresso de Viena, reafirmada em 1885 na Conferência de Berlim, abriu caminho ao desenvolvimento de novas relações comerciais entre as populações marfinenses e os novos actores europeus que iam surgindo. Apesar da forte concorrência inglesa e, por vezes, da hostilidade das populações locais, foram estabelecidos postos comerciais franceses em Assinie e Grand-Bassam (costa Sudeste) em 1843 e, em 1857, foi construído o forte de Dabou.

 

PERÍODO COLONIAL

 

Colonização francesa

Depois de ter conseguido conquistar a Argélia e algumas outras conquistas comercialmente motivadas realizadas durante o Segundo Império, a França, ainda a recuperar da Guerra Franco-Prussiana de 1870, lançou-se, a mando de Léon Gambetta, na colonização de grande parte da África Ocidental e Equatorial e da península da Indochina.

O pretexto apresentado no início era “civilizar” estas regiões, com a esperança de que estas colónias oferecessem um dia saídas, ou mesmo que delas se pudessem extrair dividendos, embora, na realidade, a motivação era mais a rivalidade com outras potências coloniais.

O estabelecimento de comerciantes de Marselha entre o rio Senegal e o delta do Níger remonta à década de 1840, motivado pelo comércio de amendoim e do óleo de palma. Estas explorações eram obtidas por negociação com os grandes chefes africanos

Por volta de 1840, o governo francês incentivou os comerciantes franceses a instalarem fábricas, ou seja, instalações permanentes para colher, ao longo do ano, e armazenar os produtos entregues pelos africanos, em determinados pontos da costa. O objectivo era reforçar a presença francesa para fazer frente aos ingleses, já instalados na região. Para que as fábricas pudessem ser instaladas em total segurança, os franceses construíram dois fortes em 1843, um em Grand-Bassam e outro em Assinie.

Unir as possessões francesas no Golfo da Guiné às do baixo Senegal através do que então se designava por “Sudão” (hoje “Sahel”) parecia a resposta apropriada ao empreendimento britânico que começava a emergir do Leste. Mas, no caminho, havia um obstáculo: o império construído pelo senhor da guerra Samory Touré, o maior traficante de escravos da África Ocidental, contra o qual as populações subjugadas se revoltaram no final da década de 1880. Estas populações animistas rejeitaram o islamismo imposto por Samory e desejavam que os franceses  interviessem pela sua libertação.

Após a assinatura de vários tratados de protectorado, um decreto de 10 de Março de 1893 criou a Costa do Marfim como uma Colónia francesa autónoma. A França nomeou Louis-Gustave Binger como Governador com residência em Grand-Bassam.

Colonização e resistência

De facto, a conquista do que viria a ser a Costa do Marfim foi, devido à resistência encontrada entre 1893 e a Grande Guerra, uma das mais longas e sangrentas que a colonização francesa teve de enfrentar na África Ocidental, sendo que quase nenhuma das regiões da futura colónia foi adquirida “pacificamente”, ainda que as formas de oposição fossem diferentes, dispersas ao longo do tempo e raramente coordenadas entre si.

A resistência local foi expressa desde a fase de exploração (guerra de Jacqueville e Lahou em 1890, guerra de Bonoua em 1894 e 1895, guerra no país de Adioukrou em 1897 e 1898). Paris entrou em guerra aberta com Samory em 1896, que foi finalmente derrotado em Guéouleu (Guélémou) em 1898.

A resistência na floresta Ocidental (cerco de Daloa em 1906, cerco de Man em 1908, cerco de Sémien em 1911) ou entre os Abades (ataques aos postos de Agboville e Adzopé em 1910). Foram intermitentes, mas longa no país de Baoulé (1893-1912), no país de Gouro, Dida e Bété do Centro-Oeste (1907-1914) e no país de Lobi (1898-1920).

Apesar de algumas derrotas francesas, toda a resistência foi definitivamente derrotada em 1920. Os líderes da resistência foram mortos ou deportados e a perda de vidas foi significativa entre as populações locais.

 

BURKINA FASO E COSTA DO MARFIM

 

A história das relações entre o Burkina Faso (Haute-Volta) e a Costa do Marfim (Côte d’Ivoire) remonta à década de 1920. Enquanto a colónia do Alto-Volta (Haute-Volta) era considerada apenas um reservatório de mão-de-obra, a da Costa do Marfim prosperava devido às suas plantações de café, cacau, banana, borracha, etc…

A França decidiu então canalizar a mão de obra do Alto-Volta para a floresta costa-marfinense. Em 1932, com o decreto que aboliu a colónia de Alto-Volta, por razões económicas e financeiras, mais de metade do seu território passou a pertencer à colónia da Costa do Marfim (Côte d’Ivoire). Em 1938, a fusão foi mais real, com a criação do território da Alta Costa do Marfim (Haute Côte d’Ivoire) que ia desde a fronteira da Costa do Marfim até Kaya, a mais de 100 km ao Norte de Ouagadougou.

Em 1947, a colónia de Alto Volta foi reconstituída, desaparecendo assim o território da Alta Costa do Marfim (Haute Côte d’Ivoire).

 

INDEPENDÊNCIA

 

Antes do final da Segunda Guerra Mundial, as populações ainda desorganizadas iniciaram uma luta bastante tímida pela emancipação política, social e económica.

A Constituição da Quarta República francesa e a publicação das leis anticoloniais (abolição do trabalho forçado, abolição do Código Nativo ou extensão da cidadania francesa), sem alterar verdadeiramente o sistema colonial local, provocaram tanto a ira dos colonos como a desilusão das populações colonizadas que endureceram a sua luta pela emancipação através de acções cada vez mais violentas lideradas por partidos políticos.

Félix Houphouët-Boigny continuou a reforçar a sua legitimidade, tornando-se sucessivamente conselheiro-geral da Costa do Marfim, conselheiro territorial de Korhogo e presidente da câmara de Abidjan. Participa ainda nas três Assembleias, Constituinte, Legislativa e Nacional, que se sucedem no país.

A Lei-Quadro Defferre de 1956 abriu novas perspectivas na Costa do Marfim através da introdução da descentralização, da autonomia interna das colónias e do alargamento dos poderes das assembleias territoriais. Estabelece também um colégio único de eleitores e de sufrágio universal. Estava assim aberto o caminho para a constituição, inicialmente, da Comunidade Francesa após o referendo de 28 de Março de 1958 e, posteriormente, para a adesão da Costa do Marfim à soberania internacional, em 7 de Agosto de 1960.

A primeira eleição presidencial na Costa do Marfim ocorreu poucos meses após a independência. Félix Houphouët-Boigny, que era o claro favorito, obteve 98,7% dos votos no final de uma eleição onde a abstenção se manteve baixa.