Organização das Nações Unidas (ONU)

A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional criada no pós-guerra e que tem como principal objectivo garantir a paz no Mundo. Com sede em Nova Iorque, actualmente, a ONU conta com 192 Estados membros.

No término da Segunda Guerra Mundial a Europa estava destruída e mais de 45 milhões dos seus habitantes tinha morrido em consequência do conflito. Os custos materiais e humanos da guerra tinham-se revelado altíssimos e evidenciavam a necessidade de se criar mecanismos para impedir que um conflito de tamanha proporção voltasse a ocorrer.

Por esse motivo, numa reunião realizada em São Francisco, nos Estados Unidos, em 24 de Outubro de 1945, 51 países assinaram a carta de fundação da Organização das Nações Unidas, que teria como objectivo garantir a paz e intermediar os conflitos entre países. A ONU substituiu a Liga das Nações (ou Sociedade das Nações), fundada no pós-Grande Guerra.

Apesar do seu principal objectivo ser a manutenção da paz, a ONU também passou a apoiar e a desenvolver uma ampla agenda, que contempla a promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento social e económico, a protecção do meio ambiente e a promoção da ajuda humanitária em casos de desastres ambientais e conflitos armados.

Estrutura da ONU

A ONU é organizada de acordo com a seguinte estrutura:

Assembleia Geral: órgão deliberativo que tem como funções principais tratar as questões que atinjam directamente a paz no Mundo.
Conselho de Segurança: único órgão da ONU cujas decisões são compulsórias para outros países. O seu principal objectivo é manter a paz, analisar e discutir problemas que ameacem a segurança do Mundo e procurar soluções para conflitos.
Apesar da ONU ser composta por 192 Estados membros, apenas cinco países, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China, possuem assento permanente no conselho. Além de fazerem parte do conselho permanente, esses países possuem direito a veto nas questões de segurança.
Além dos países com assento permanente, a Assembleia Geral indica dez membros para comporem os assentos rotativos por um período de dois anos.
Conselho Económico e Social (ECOSOC): actua na coordenação dos trabalhos voltados ao desenvolvimento económico e social das Nações.
Conselho de Tutela: Tinha, como objectivo, ajudar os territórios sob a tutela da ONU a se organizarem como Estados independentes. A sua extinção ocorreu em 1994, três anos após Palau, o último território sob tutela da ONU a tornar-se soberano.
Tribunal Internacional de Justiça: também chamado de Tribunal de Haia, trata-se do órgão jurídico da ONU. O Tribunal Internacional tem o poder de decisão sobre litígios internacionais, inclusive aqueles que envolvam Estados não membros.
Secretariado: actua na assessoria dos órgãos da ONU.

Além dessa estrutura, a ONU possui organismos intergovernamentais e programas voltados para o desenvolvimento dos direitos humanos, questões ambientais, património, e outros. Entre esses organismos estão a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), etc…

Também fazem parte da estrutura da ONU a Universidade das Nações Unidas (UNU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Críticas à ONU

Apesar do compromisso de garantir a paz no Mundo, a organização é acusada de agir tendenciosamente e ser utilizada para a defesa dos interesses políticos dos membros permanentes do conselho de segurança.