Tratado de Versalhes – Eupen e Malmedy

Eupen-Malmedy, ou Cantões do Leste, é um grupo de cantões na Bélgica, composto pelos ex-distritos Prussianos de Eupen e Malmedy, juntamente com o Moresnet, que era neutral.

Os distritos de Eupen e Malmedy foram parte integrante da Prússia, mais tarde Império Alemão, após o fim das Guerras Napoleónicas.

Foram cedidos à Bélgica na Conferência de Paz que decorreu em Paris em 1919–1920, no pós Grande Guerra, com o propósito de incrementar a defesa Belga contra uma possível futura agressão Alemã.

 

EUPEN

Eupen é um município na província Belga de Liège, a 15 km da fronteira com a Alemanha (em Aachen).

A cidade é também a capital da região Euro Meuse-Rhine.

A 1 de Janeiro de 2006 Eupen tinha uma população total de 18.248 habitantes. A área total é de 103,74 km².

Esta cidade é a sede do Conselho da comunidade de língua Alemã na Bélgica e o idioma oficial em Eupen é o alemão.

 

MALMEDY

Malmedy é um município Belga. Localiza-se na Região da Valónia, província de Liège.

A 1 Janeiro de 2006 Malmedy tinha uma população total de 11.829 habitantes. A área total é de 99,96 km².

Malmedy pertence à Comunidade Francesa da Bélgica, em que o Francês é a língua oficial, mas com facilidades para a língua Alemã.

 

História

Antes de 1795, a parte Norte à volta de Eupen pertenceu originalmente ao Ducado de Limburgo, uma dependência do Ducado de Brabant, recentemente adquirida pelos Habsburgos Austríacos, como parte dos Países Baixos Austríacos. A parte Sul pertencia ao Ducado do Luxemburgo. A pequena aldeia de Manderfeld-Schönberg pertencia ao Arcebispado de Trier.

Malmedy e Waimes, excepto a aldeia de Faymonville, faziam parte da abadia do principado de Stavelot-Malmedy que foi, tal como o Luxemburgo e Trier, um Estado Imperial do Sacro Império Romano.

 

Anexação Francesa (1795-1815)

Em 1795, como o Exército Revolucionário Francês entrou nos Países Baixos Austríacos, a área foi igualmente ocupada e, eventualmente, incorporada na sua totalidade no departamento Francês de Ourthe.

 

Administração Prussiana (1815-1919)

No Congresso de Viena, toda a área foi entregue à Renânia (Prússia Renâniana). Moresnet, a Noroeste, cobiçado pelos Países Baixos e pela Prússia pela sua calamina, minério de zinco, foi declarado território neutro. Após 1830, os 50% da guarda detida pelos Países Baixos foi assumida pela Bélgica recém-independente, mantendo-se mesmo até depois de 1839, quando a Bélgica renunciou da guarda em favor do Ducado holandês de Limburgo.

Esta mudança não afectou, significativamente, os habitantes desta região. Mesmo na comunidade de língua Francesa ou na comunidade de língua Valona (Walon) de Malmedy, as alterações ocorreram lentamente, desde a altura em que o município foi autorizado a continuar a empregar o Francês na sua administração.

Na maior parte do território falou-se durante séculos o alemão ou dialectos alemães, com o Valão a ser falado por cerca de dois terços da população no distrito de Malmedy no momento em que foi recém-criado em 1816.

No início da Grande Guerra, a maioria dos habitantes dos distritos de Eupen e Malmedy consideravam-se alemães e lutaram pelo Império Alemão durante a guerra.

 

Administração Provisória Belga (1920-1925)

Em 1920, o Tratado de Versalhes concedeu provisoriamente todas as comunidades de Eupen, Malmedy e Sankt Vith, à Bélgica. Seguiu-se um período transitório que durou cinco anos, sob o comando do Alto-Comissário Real, o General Herman Baltia.

Sob pressão dos Estados Unidos, cujos objectivos de guerra incluíam a soberania popular, foi planeado um plebiscito, que foi preparado entre 26 de Janeiro e 23 de Julho de 1920, nos termos do artigo 34º do Tratado.

No entanto, não foi uma votação secreta. Os habitantes dos cantões que se opuseram à anexação tiveram de se registar, no salão do município da vila.

Este procedimento levou à intimidação em massa. A população foi induzida a acreditar que se contestasse a anexação pela Bélgica não iria receber a nacionalidade belga, mas sim ser deportada para a Alemanha ou, no mínimo, ficar sem os seus cartões de racionamento de alimentos.

 

A Integração na Bélgica (1925-1940)

Apenas 271 dos 33.726 votantes optaram pela manutenção do território na Alemanha. Por essa razão não era verdadeiro o resultado do plebiscito realizado, uma vez que os que se opunham à anexação da Bélgica tiveram que se registar no município da vila, tal como aqueles que se arriscaram a ser demitidos, ou a perder os seus cartões de racionamento, etc.

Poucos se registaram e a anexação foi consumada sem oposição.

Em 1925, a área circundante de Eupen, Malmedy e Sankt Vith, juntamente com o ex-neutral Moresnet (Kelmis), foram finalmente incluídos no estado Belga.

No entanto, em 1926, a Bélgica e a República de Weimar conduziram negociações secretas que levaram ao retorno dos Cantões do Leste para a Alemanha em troca de 200 milhões de marcos de ouro. Mas a ira do Governo Francês, quando teve conhecimento do plano, terminou com as negociações.

Apesar dos habitantes dos Cantões do Leste terem recebido por completo a nacionalidade Belga e o direito a voto, os partidos que defendiam o retorno dos Cantões do Leste para o Império Alemão obtiveram entre 44% e 57% dos votos, alcançando pontuações mais altas na comunidade predominantemente Francófona de Malmedy. Após a subida ao poder de Adolf Hitler, o Partido Socialista dos Cantões do Leste deixou de ambicionar o retorno à Alemanha.

Isso causou uma queda na votação irredentista, ficando a intenção de voto pró-Alemanha dominada pela “Frente Heimattreue” (Frente Patriótica), partido de simpatia claramente pró Nazi.

 

Anexação à Alemanha (1940-1945)

Durante a Segunda Guerra Mundial os Cantões do Leste, e algumas outras pequenas aldeias que tinham sido belgas, mas cujo dialecto era o alemão em 1914, foram anexados pela Alemanha Nazi, com o consentimento claro da maioria dos habitantes. O apoio à ocupação alemã desgastou-se acentuadamente após a invasão alemã da União Soviética e o subsequente recrutamento da maioria da população masculina para o exército Alemão.

Em Dezembro de 1944, raides de bombardeiros aliados destruíram primeiro Malmedy e depois Sankt Vith quase na totalidade. Muitas comunidades foram igualmente afectadas pela ofensiva das Ardenas de 1944–1945. A parte Sul dos Cantões do Leste foi o teatro de operações de grandes batalhas, incluindo as batalhas de St. Vith, Rocherath-Krinkelt, Bütgenbach e muitas outras.

 

De Regresso à Bélgica em 1945

Após a guerra, a soberania do Estado Belga reafirmou-se na área, causando a perda dos direitos civis como “traidores do Estado Belga”, aos habitantes do sexo masculino que serviram no exército Alemão. As autoridades belgas abriram mais de 15.000 procedimentos de inquérito contra os cidadãos de Eupen-Malmedy, representando 25% da população. Em comparação, estes inquéritos diziam respeito a menos de 5% da população belga.

As hostilidades causadas pela relutância do governo belga em remediar a situação jurídica sobre a anexação, apenas remediada por uma lei de amnistia em 1989, levaram ao surgimento do partido Nacional Alemão Belga, o “PDB”, ou Partido Germanófono Belga. O “PDB”, que a nível europeu coopera tanto com o Partido Nacional Escocês como com os Verdes, nunca foi a favor do retorno à Alemanha, mas defendeu os direitos da minoria alemã na Bélgica, incluindo a igualdade plena da linguística Flamenga e Valona.

As nove comunidades Germanófonas dos Cantões do Leste compõem agora a Comunidade Germanófona da Bélgica, enquanto Malmedy e Waimes fazem parte da Comunidade Francesa da Bélgica. O dialecto minoritário em ambas as áreas tem os seus direitos protegidos.