União Europeia (UE)

União Europeia (UE)

Maio 27, 2023 Não Por Editor
UNIÃO EUROPEIA (UE) (1993)
União Europeia (UE)

União Europeia (UE)

EU, (acrónimo de: European Union; em português: União Europeia (UE)), é uma união económica e política formada por 27 Estados-membros independentes localizados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países: a Alemanha, a França, a Itália, os Países Baixos, a Bélgica e o Luxemburgo, em 1957. Nos anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome actual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia.

A União Europeia (UE) actua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros. As instituições da UE são a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Tribunal de Contas Europeu e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é o único órgão directamente eleito, a cada cinco anos, pelos cidadãos da UE.

A UE instituiu um mercado comum através de um sistema harmonizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui 22 Estados-membros e 4 estados não membros da UE) foram abolidos os controlos de passaporte. As políticas da UE têm por objectivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional.

A Zona Euro, a União Monetária, foi criada em 1999 e é actualmente composta por 19 Estados-Membros.

Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE exerce um papel nas relações externas e de defesa. A UE tem em todo o mundo missões diplomáticas permanentes, estando representada na Organização das Nações Unidas (ONU), na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G7 e no G20. Com uma população total de aproximadamente 448 milhões de pessoas, o que representa 5,7% da população mundial, a UE gerou um produto interno bruto (PIB) de 12,2 mil milhões de euros em 2010, o que representava cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.

Em 2012, a União Europeia foi laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel “por ter contribuído ao longo de mais de seis décadas para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa”. No anúncio do prémio, o Comité referiu que “o terrível sofrimento durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (…) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados”.

A 31 de Janeiro de 2020, ocorreu a saída formal do Reino Unido da União Europeia. Actualmente a União Europeia é composta por 27 Estados soberanos: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.

Há ainda oito países candidatos oficiais à adesão ao bloco europeu: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia e Ucrânia.