República de Weimar

República de Weimar (em alemão: Weimarer Republik) foi o nome dado pelos historiadores à República parlamentar Alemã criada em 1919, para substituir a forma de governo imperial.

Após a Grande Guerra, a República surgiu a partir da Revolução Alemã em Novembro de 1918.

Em 1919, procedeu-se à convocação de uma Assembleia Nacional na cidade de Weimar, onde uma nova Constituição para o Império Alemão foi redigida e aprovada em 11 de Agosto. Esta democracia liberal durou até ao início dos anos 1930 acabando por levar à ascensão do Partido Nazi e Adolf Hitler ao poder em 1933.

Nos seus 14 anos de existência a República de Weimar foi confrontada com inúmeros problemas incluindo a hiperinflação, os extremismos políticos, os grupos paramilitares e a hostilidade por parte dos vencedores da Grande Guerra, entre outros. No entanto superou muitas das regulamentações discriminatórias do Tratado de Versalhes, reformou a moeda, a política fiscal e unificou o sistema ferroviário.

O nome “República de Weimar” nunca foi usado oficialmente durante a sua existência. Apesar da ruptura política com a anterior forma de Governo a nova república sempre foi conhecida como Império Alemão “Deutsches Reich”.

 

A Revolução Alemã (ou Revolução de Novembro)

Em Outubro de 1918 a Constituição do Império Alemão foi alterada de forma a permitir a implantação de um sistema parlamentar semelhante ao britânico, objectivo esse que de imediato se mostrou de difícil manutenção.

A 29 de Outubro, a rebelião eclodiu em Kiel, partindo dos marinheiros. Soldados e trabalhadores começaram então a eleger conselhos de trabalhadores e soldados, tendo por exemplo o modelo adoptado pelos sovietes na Revolução Socialista (ou Russa) de 1917. A revolução espalhou-se rapidamente por toda a Alemanha e os participantes assumiram o poder civil e militar em várias cidades. O país parecia estar à beira de uma revolução comunista.

A 7 de Novembro a revolução chegou a Munique causando a fuga de Ludwig III, Rei da Baviera.

Para não perder a influência, a maioria social-democrata (MSPD), que apoiara os esforços de guerra e a criação de um sistema parlamentar, decidiu colocar-se à frente do movimento e no dia 7 de Novembro exigiu que o Imperador (Kaiser) Guilherme II abdicasse.

A 9 de Novembro de 1918 a República Alemã foi proclamada pelo membro do MSPD, Philipp Scheidemann, no edifício do Reichstag em Berlim, perante o desacordo de Friedrich Ebert, o líder do MSPD, que pensava e desejava que a opção entre o sistema político, Monarquia ou República, deveria ser discutida e aprovada através de uma Assembleia Nacional.

Duas horas depois foi proclamada a República Socialista Livre por Karl Liebknecht, co-líder, com Rosa Luxemburgo, da “Spartakusbind” comunista, que era aliada do USPD desde 1917.

Em 10 de Novembro foi estabelecido um Governo de coligação chamado “Conselho dos Comissários do Povo” sendo composto por três membros do MSPD e três membros do USPD. Liderados por Ebert pelo MSPD e Hugo Haase pelo USPD este governo procurou agir como representante colectivo e eleito.

Embora o novo governo tivesse sido confirmado e aceite pelo Conselho de trabalhadores e Soldados de Berlim contou desde logo com a oposição da Liga Espartaquista.

Ebert pediu, então, um Congresso Nacional de Conselhos, que decorreu de 16 Dezembro a 20 Dezembro de 1918, no qual o MSPD tinha a maioria. Assim, Ebert conseguiu impor eleições rápidas para a realização de uma Assembleia Nacional onde se pudesse produzir uma constituição que definisse as bases de governação através de um sistema político do tipo parlamentar.

De Novembro de 1918 a Janeiro de 1919 a Alemanha foi governada pelo Conselho dos Comissários do Povo. Foi então emitido um grande número de decretos confinados a determinados domínios, tais como: a jornada de oito horas de trabalho, a reforma do trabalho doméstico, a reforma do trabalho agrícola, o direito ao associativismo local, a assistência social, dividida entre o Estado (Reich) e os estados (regiões), a importância do seguro de saúde nacional, a inclusão no mundo laboral de trabalhadores desmobilizados, protecção contra o despedimento, o acordo salarial regulamentado e o sufrágio universal a partir dos 20 anos de idade em todos os tipos de eleições – locais e nacionais.

A cisão no movimento social-democrata tornou-se definitiva após Ebert apelar ao exército para acabar com outro motim militar em Berlim, em 23 de Novembro de 1918, durante o qual os soldados capturaram o comandante da guarnição da cidade e fecharam a Chancelaria do Estado “Reichskanzlei”, onde o Conselho de Comissários do Povo tinha sede.

Os combates de rua que se seguiram foram brutais, com vários mortos e feridos de ambos os lados. Assim, o USPD abandonou o Conselho de Comissários do Povo e em Dezembro a divisão agravou-se quando o Partido Comunista Alemão (KPD) foi formado a partir de um certo número de grupos radicais de esquerda, incluindo a ala esquerda do USPD e a Liga de grupos Espartaquistas.

Em Janeiro a Liga Espartaquista entre outros grupos organizou e realizou novas tentativas armadas, nas ruas de Berlim, com o objectivo de estabelecer o comunismo, em acções que ficaram conhecidas como a revolta espartaquista. Estas tentativas foram reprimidas e anuladas por unidades paramilitares “Freikorps”, constituídas por soldados voluntários. As lutas sangrentas nas ruas culminaram com o espancamento e morte a tiro de Rosa Luxemburgo e Karl Liebnecht, após a sua prisão em 15 de Janeiro.

As eleições da Assembleia Nacional realizaram-se a 19 de Janeiro de 1919. Para evitar as lutas em curso em Berlim, a Assembleia Nacional reuniu-se na cidade de Weimar, dando à futura República o seu nome oficial. A Constituição de Weimar criou uma república sob um sistema parlamentar com o Parlamento, “Reichstag”, eleito por representação proporcional. Os partidos democráticos obtiveram uns sólidos 80% do total dos votos.

As lutas nas ruas continuaram mesmo durante os debates que decorreram em Weimar. Em Munique chegou a ser declarada a República Soviética que foi rapidamente controlada pelo “Freikorps” e pelo exército regular. A queda da República Soviética de Munique às mãos desses elementos militarizados e militares, dos quais muitos de extrema-direita, resultou no crescimento dos movimentos de extrema-direita e de organizações na Baviera nas quais se incluíram a Organização Cônsul, o NSDAP e a sociedade de monárquicos russos exilados. Combates esporádicos continuaram a incendiar todo o país. Nas províncias do Leste as forças leais à Monarquia também lutavam contra a República.

 

CIRCUNSTÂNCIAS, EVENTOS E FACTOS

 

Tratado de Versalhes

A permanente crise económica foi o resultado da perda das exportações industriais e de fontes de matérias-primas, da falta de géneros alimentícios provenientes da Alsácia-Lorena, dos distritos Polacos e das colónias perdidas após a guerra, juntamente com o agravamento dos juros da dívida pública e os pagamentos das reparações de guerra, aos países vencedores da Grande Guerra.

A actividade industrial e militar quase cessou e a desmobilização, embora controlada, lançou para o desemprego cerca de um milhão de homens. O facto dos Aliados manterem o bloqueio à Alemanha após o Tratado de Versalhes também contribuiu para o agravamento da situação.

Os Aliados permitiam apenas baixos níveis de importação de mercadorias à qual a maioria dos Alemães não tinha acesso por falta de poder de compra. Após quatro anos de guerra e fome muitos trabalhadores Alemães estavam esgotados, com deficiência física e desmotivados. Milhões desencantaram-se com o capitalismo e esperavam ansiosamente por uma nova era. Para piorar a situação, a moeda desvalorizou imenso, trazendo novas dificuldades.

Entretanto a delegação Alemã assinou em França o Tratado de Paz, aceitando as reduções em massa no exército Alemão e com isso lançando inúmeros homens para o desemprego. As reparações de danos de guerra com pagamentos substanciais aos países vencedores e a controversa “Cláusula de Culpa de Guerra” contribuíram, e muito, para o colapso financeiro do país.

Após a Grande Guerra a nova Alemanha, com a perda de todas as suas colónias e territórios, ficou 13,3% menor em território do que seu antecessor imperial, o Império Alemão.

 

Anos de crise (1919–1923)

A República ficou rapidamente sob ataque das forças políticas de esquerda e de direita. A esquerda radical acusou o dirigente social-democrata de ter traído os ideais do movimento dos trabalhadores, impedindo a revolução comunista. Várias facções de extrema-direita opunham-se a qualquer sistema democrático, preferindo um Estado autoritário como o Império Alemão. Para comprometer ainda mais a credibilidade da República, alguns elementos de direita, especialmente certos membros do corpo de antigos oficiais militares, acusava os socialistas de uma suposta conspiração entre estes e os judeus, causadora e culpada pela derrota da Alemanha, na Grande Guerra.

O primeiro desafio para a República de Weimar surgiu quando um grupo de comunistas e anarquistas assumiu o governo da Baviera em Munique e declarou a criação da República Soviética da Baviera. O estado rebelde comunista foi eliminado, um mês mais tarde, quando unidades do “Freikorps” chegaram a Munique para combater os rebeldes de esquerda. Outras rebeliões comunistas foram reprimidas, em Março de 1921, na Saxónia e em Hamburgo.

Em 1923 a República declarou que já não podia suportar o pagamento das reparações exigidas pelo Tratado de Versalhes e o governo decidiu não efectuar alguns pagamentos. Em resposta, em Janeiro de 1923, as tropas Francesas e Belgas ocuparam a região do Rühr, a região mais produtiva e industrial da Alemanha, à época, assumindo o controlo da maioria das empresas de mineração e restantes empresas produtivas.

As greves foram as formas de luta adoptadas pelos Alemães e foi incentivada a resistência passiva. Estas formas de luta duraram oito meses prejudicando ainda mais a economia e aumentando a despesa com as importações. A greve impediu a produção de produtos o que enfureceu os Franceses que começaram a matar e a mandar para o exílio os manifestantes.

Uma vez que a grande maioria dos trabalhadores em greve era paga pelo Estado foi necessário imprimir mais moeda em papel, o que acabou por gerar um período de hiper-inflacção. A inflação Alemã de 1920 agrava-se quando a Alemanha deixa de ter bens transaccionáveis com que comercializar.

O governo imprime então dinheiro para lidar com a crise, o que permite à Alemanha pagar os empréstimos e as reparações de guerra mas com dinheiro sem qualquer valor. A circulação de dinheiro disparou e em breve os Alemães descobrem que o seu dinheiro não vale nada. O valor da Papiermark (moeda Alemã) que no início da guerra tinha a proporção de 4,2 por 1 dólar americano passa, em Agosto de 1923, a ter uma proporção de 1 milhão por 1 dólar. Esta situação leva a mais críticas feitas à República.

Em 15 de Novembro de 1923 uma nova moeda, o Rentenmark, foi introduzida com o câmbio de 1 trilião (1.000.000.000,000) de Papiermark para 1 Rentenmark, constituindo uma reposição monetária que voltou a colocar a proporção de 4,2 (agora) Rentenmarks para um 1 dólar E.U.. Os pagamentos de reparação foram retomados, tendo a região do Rühr retornado à Alemanha, no âmbito do Pacto de Locarno, que definia a fronteira entre a Alemanha, França e Bélgica.

Novas pressões da direita surgem em 1923 com o denominado “HitlerPutsch” (Golpe da Cervejaria), também chamado Putsch de Munique, encenado por Adolf Hitler nessa cidade.

Em 1920 o extinto DAP (Deutsche Arbeiterpartei), Partido dos Trabalhadores Alemães, transformou-se no NSDAP (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei), Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, também apelidado de Partido Nazi, tornando-se uma força motriz no colapso da República de Weimar.

 

Era Dourada (1923–1929)

Gustav Stresemann foi Chanceler Alemão “Reichskanzler” durante 100 dias, no ano de 1923, e serviu como ministro das Relações Externas entre 1923 e 1929, um período de relativa estabilidade para a República de Weimar.

Durante o tempo em que foi Chanceler, Stresemann trabalhou para restaurar a ordem na Alemanha, usando o “Freikorps”, composto por ex-militares, para acabar com as várias rebeliões que surgiram, sobretudo a rebelião Espartaquista. Uma vez restaurada a estabilidade interna Stresemann começou por estabilizar a moeda alemã, promovendo assim a confiança na economia alemã e ajudando a recuperação tão ardentemente necessária à nação. Assim foi possível efectuar os pagamentos de reparação e ao mesmo tempo alimentar e abastecer o país dos meios e matérias necessários à sua revitalização económica.

O primeiro passo de Stresemann como ministro das Relações Externas foi a emissão de uma nova moeda, o Rentenmark, para deter a hiper-inflacção extrema e incapacitante da economia alemã. Foi bem-sucedido nessa intenção dado que se recusou a emitir mais moeda, a causa da espiral inflacionária. Além disso, a moeda consolidada internamente restaurou a confiança na economia.

Uma vez a economia estabilizada apostou na criação de uma moeda nacional estável, o ReichMark (em 1924), que acabou por contribuir para o crescente nível de confiança internacional na economia alemã.

A década de 1920 viu ainda um renascimento cultural forte na Alemanha. O criativo teatro de rua trouxe novas peças ao público, as cenas de cabaré e as bandas de jazz tornaram-se muito populares.

Nem todos, porém, estavam felizes com as mudanças que ocorriam na cultura de Weimar. Muitas das gerações mais velhas achavam que a Alemanha estava a perder os seus valores tradicionais, através da adopção de estilos vindos do estrangeiro, especialmente dos Estados Unidos da América. Hollywood popularizava os filmes norte-americanos enquanto Nova York se tornava a capital mundial da moda. A Alemanha estava bastante susceptível à americanização através das relações económicas estreitas provocadas pelo plano Dawes.

Em 1929, quatro anos após ter recebido o Prémio Nobel da Paz, Stresemann morreu de ataque cardíaco aos 51 anos de idade. Este evento marcou o fim da “Era Dourada” da República de Weimar.

 

Declínio (1930–1933)

Os últimos anos da República de Weimar foram marcados por uma instabilidade política maior do que a dos anos precedentes. As administrações dos Chanceleres Brüning, Papen, Schleicher e Hitler (de 30 Janeiro a 23 de Março de 1933) foram regidas por decreto presidencial.

Heinrich Brüning foi apontado como o sucessor do chanceler Müller pelo Presidente “Reichspräsident” Paul von Hindenburg em 29 de Março de 1930, após meses de lobby político, exercido pelo General Kurt von Schleicher, em favor dos militares.

As eleições gerais para o parlamento “Reichstag”, em 14 de Setembro de 1930, resultou numa enorme mudança política com a obtenção de 18,3% dos votos pelos nazis, cinco vezes mais do que a percentagem obtida em 1928.

Deixou assim de ser possível formar uma maioria pró-republicana no parlamento, nem mesmo uma grande coligação entre os principais partidos, com excepção do KPD, NSDAP e DNVP. Isso encorajou os partidários nazis a reforçar as suas pretensões de acesso ao poder aumentando e fomentando a organização de manifestações públicas e o aumento de acções violentas dos seus grupos paramilitares contra grupos rivais.

De 1930 a 1932 Brüning tentou reformar o Estado devastado, apesar de não ter a maioria no Parlamento, governando então com a ajuda de decretos de emergência, emanados pelo Presidente. Durante esse tempo a Grande Depressão atingiu o seu ponto mais alto.

A 30 de Maio de 1932 surge a demissão de Brüning depois deste já não ter o apoio do Presidente. Hindenburg nomeia de seguida Franz von Papen como o novo “Reichskanzler”.

Von Papen estava intimamente associado aos industriais e aos grandes proprietários de terras e a sua política seguiu a linha conservadora de Hindenburg. Nomeou como Ministro Kurt von Schleicher e todos os membros do novo gabinete eram da mesma opinião política do Presidente Hindenburg.

Tendo a maioria dos partidos em oposição ao novo governo, Von Papen dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições. As eleições gerais de 31 de Julho de 1932 rendem ganhos importantes para o KPD e para o NSDAP que conquistou 37,2% dos votos suplantando os social-democratas como o maior partido no “Reichstag”.

A 13 de Agosto de 1932 Hitler recusa-se a ocupar um cargo sob as ordens de Papen e exige uma chancelaria para si, logo rejeitada pelo presidente Hindenburg.

Continuava assim sem haver maioria no parlamento para a constituição de qualquer governo. Como resultado, este foi novamente dissolvido e novas eleições tiveram lugar, uma vez mais, na esperança de que resultasse das mesmas uma maioria estável.

As eleições de 6 de Novembro de 1932 renderam 33,1% para os nazis, dois milhões de eleitores a menos do que na eleição anterior. Franz von Papen na impossibilidade de formar um Governo estável renunciou sendo sucedido pelo general Kurt von Schleicher como “Reichskanzler” a 3 de Dezembro.

Ultrapassado por Von Papen e por Hitler nos planos para o novo gabinete, e tendo perdido a confiança de Hindenburg, Schleicher pediu novas eleições.

Em 28 de Janeiro Von Papen apresenta ao Presidente, Paul Von Hindenburg, a possibilidade de finalmente poder criar um Governo estável, de coligação com Hitler, onde este e o NSDAP estariam controlados por se encontrarem em minoria.

A 30 de Janeiro de 1933 Hindenburg aceitou a coligação Papen-Hitler, com os nazis assegurando apenas três dos onze lugares de Ministros. Hindenburg apesar das dúvidas sobre os objectivos dos nazis e sobre Hitler como pessoa, relutantemente concordou com a teoria de Papen de que com a redução do apoio popular do NSDAP, Hitler poderia ser controlado mesmo no papel de Chanceler.

Hitler foi empossado como Chanceler na manhã do dia 30 de Janeiro de 1933. A 15 de Março, a primeira reunião do gabinete foi dominada pelos dois partidos da coligação mesmo representando uma minoria no Parlamento: O NSDAP e a DNVP liderada por Alfred Hugenberg (196 + 52 lugares).

De acordo com o Julgamento de Nuremberga, da primeira ordem de trabalhos desta reunião resultou na alteração da Constituição e na permissão de tomada de decisões sem ser necessário obter dois terços da maioria parlamentar para as validar, permitindo assim a denominada “Lei de Concessão de Plenos Poderes“. Este facto viria a permitir depois ao NSDAP e a Hitler a obtenção de poderes absolutos e ditatoriais.