Tratado de Versalhes (Conferência de Paz de Paris) (1919)

**Tratado de Versalhes (Conferência de Paz de Paris em 1919)**

O Tratado de Versalhes foi um dos tratados de paz estabelecidos no final da Grande Guerra, assinado durante o decorrer da Conferência de Paz de Paris, em 1919.

Com ele terminou o estado de guerra existente entre a Alemanha e os Aliados. Foi assinado em 28 de Junho de 1919, exactamente cinco anos após o assassinato do Arquiduque Franz Ferdinand. Os aliados dos Alemães foram sancionados em tratados separados.

Apesar do armistício que foi assinado a 11 de Novembro de 1918 ter terminado com os combates (Armistício de Compiègne), foram necessários seis meses de negociações na Conferência de Paz que decorreu em Paris para concluir o tratado de paz.

Muitas das disposições do Tratado, entre as quais, uma das mais importantes e controversas, atribuiu à Alemanha a responsabilidade de ter provocado a guerra e, nos termos dos artigos 231-248 (mais tarde conhecida como a “Cláusula de Culpa de Guerra”), foi obrigada a desarmar, condenada a ceder de forma substancial áreas territoriais e a pagar indemnizações a certos países adversários. O custo total das indemnizações foi avaliado em 1921, em 132 biliões de Marcos (então 31,4 biliões dólares, £6,6 biliões libras).

IMPOSIÇÕES À ALEMANHA

Restrições Legais

O artigo 227 acusa o ex-Imperador Alemão, Guilherme II, de ofensa suprema contra a moral internacional, devendo ser julgado como criminoso de guerra.
Os artigos 228-230 julgam, igualmente, muitos outros Alemães como criminosos de guerra.
O artigo 231, a “Cláusula de Culpa de Guerra”, estabelece a responsabilidade exclusiva pela guerra à Alemanha, responsabilizando-a por todos os prejuízos para as populações civis dos Aliados.

Restrições Militares

A Parte V do Tratado começa com o preâmbulo: “A fim de tornar possível o início de uma limitação geral dos armamentos a todas as nações, a Alemanha compromete-se a observar estritamente todas as cláusulas militares, navais e aéreas que se seguem…”.

A Alemanha foi ainda proibida de se unir com a Áustria para formar uma grande nação.

A Renânia tornou-se uma zona desmilitarizada administrada pela Grã-Bretanha e França, em conjunto.
As Forças Armadas Alemãs não excederiam o número de 100.000 soldados e o recrutamento obrigatório seria abolido.
Os homens incorporados manter-se-iam nas fileiras durante pelo menos 12 anos; os Oficiais durante pelo menos 25 anos.
As forças navais foram limitadas a 15.000 homens, 6 couraçados, 6 cruzadores, 6 fragatas e 12 torpedeiros. Nenhum submarino poderia ser incluído na força.
A fabricação, importação e exportação de armas e de gás venenoso foram proibidas.
Aeronaves armadas, tanques e carros blindados foram proibidos.
Os bloqueios a navios dos aliados foi proibido.
Foram impostas restrições na fabricação de metralhadoras e espingardas.

Mudanças Territoriais

As fronteiras da Alemanha, estabelecidas até 1919, existiam há quase meio século, data da unificação do país em 1871. No território imperial incluíam-se diversas áreas e cidades que ao longo dos séculos tinham mudado de domínio, algumas várias vezes.

Foram pertença do Império Austro-Húngaro, do Reino da Suécia, do Reino da Polónia ou ainda do Reino da Lituânia. Contudo, a Alemanha reivindicava esses territórios e cidades historicamente vistas como “germânicos”, séculos antes do estabelecimento da Alemanha como país. Outros países contestavam a alegação da Alemanha sobre o direito a estes territórios.

No tratado de paz, a Alemanha concordou em devolver as terras e as cidades disputadas aos diversos países.

Foi ainda obrigada a ceder o controlo das suas colónias e a perder um conjunto de territórios europeus.

A província da Prússia Ocidental foi cedida à restaurada Polónia, garantindo-lhe o acesso ao Mar Báltico, através do denominado “Corredor Polaco”. Isso acabou por colocar a Prússia Oriental num enclave, separando-a do continente Alemão.
A Alsácia e grande parte da Lorena, originalmente ambos os territórios de língua Alemã, faziam parte da França, dado que, em tempos passados, foram anexados pelo Rei Luís XIV da França, que ambicionava como fronteira natural da França o Reno. Após cerca de dois séculos de domínio Francês, a Alsácia e a parte Alemã da Lorena foram cedidas à Alemanha em 1871, pelo Tratado de Frankfurt. Em 1919 as duas regiões foram devolvidas à França.
O território de Schleswig do Norte voltou para a Dinamarca após um plebiscito em 14 de Fevereiro de 1920. Schleswig Central, incluindo a cidade de Flensburg, optou por permanecer sob domínio Alemão num referendo separado em 14 de Março de 1920.
A maioria das províncias Prussianas da província de Posen (actual Poznań) e da Prússia Ocidental, que a Prússia anexou à Polónia (entre 1772 e 1795), foram cedidas à Polónia sem plebiscito. A maior parte da província de Posen já estava sob controlo Polaco desde a Grande Revolta de 1918-1919.
A área de Hultschin, na Alta Silésia, foi transferida para a Checoslováquia sem plebiscito.
A parte Oriental da Alta Silésia foi incluída na Polónia, apesar da votação do plebiscito ter contabilizado 717.122 votos a favor da Alemanha e 483.514 votos a favor da inserção na Polónia.
A área das cidades de Eupen e de Malmedy foi entregue à Bélgica, apesar do plebiscito ter demonstrado vontade do contrário. A ferrovia de Vennbahn também foi transferida para a Bélgica.
A área de Soldau na Prússia Oriental, um importante entroncamento ferroviário na rota de Varsóvia-Danzig, foi transferida para a Polónia sem plebiscito.
A parte Norte da Prússia Oriental, conhecida como Memelland ou Território do Memel foi colocado sob o controlo da França e mais tarde foi anexado pela Lituânia.
A pequena parcela de território compreendida entre a parte Oriental da Prússia Ocidental até à parte Sul da Prússia Oriental foi cedida à Polónia após o plebiscito da Prússia Oriental.
A província do Sarre permaneceu sob o controlo da Liga das Nações, ao longo de 15 anos, até que um plebiscito entre a França e a Alemanha decidiu a qual país pertencia. Durante este tempo a exploração do carvão reverteu sempre a favor da França.
A importância estratégica do porto de Danzig, com o delta do Rio Vístula, no Mar Báltico, foi separada da Alemanha como “Freie Stadt Danzig” (Cidade Livre de Danzig). Isto criou o chamado “Corredor Polaco”, dando à Polónia acesso ao mar.
A Áustria foi proibida de se fundir com a Alemanha.
No artigo 22 do Tratado, as Colónias Alemãs foram divididas entre a Bélgica, o Reino Unido, alguns domínios Britânicos, a França e o Japão, com a determinação de nenhum deles retornar ao domínio da Alemanha – garantia dada pelo artigo 119.

Na África, Inglaterra e França dividiram o Kamerun Alemão (Camarões) e a Togoland (Togo). A Bélgica apoderou-se do Ruanda-Urundi no Noroeste da África Oriental Alemã. A Grã-Bretanha obteve, de longe, a maior extensão de território desta colónia, obtendo assim o “elo perdido” na cadeia de possessões Britânicas que se estendia desde a África do Sul até ao Egipto (Cabo ao Cairo). Portugal recebeu o triângulo de Quionga, um pedaço da África Oriental Alemã. O Sudoeste Alemão Africano foi mandatado para a União Sul-Africana.

No Pacífico, o Japão ficou com as ilhas Alemãs a Norte do equador (Ilhas Marshall, Carolinas, Marianas e Ilhas Palau) e Kiauchau na China.

A Samoa Alemã foi cedida à Nova Zelândia. A Nova Guiné Alemã, o Arquipélago de Bismarck e Nauru foram cedidos à Austrália.